GRUPO DE PESQUISA
DIREITO E DISCURSO
CRONOGRAMA
Objeto de estudo: A reformulação do discurso jurídico hegemônico no Brasil contemporâneo
1ª etapa: Fundamentos filosófico e
teórico do discurso jurídico: Kant e Kelsen
2ª etapa: Fundamentos da reformulação
tópica: Theodor Viehweg
Data
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Texto
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Responsáveis
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1
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01/09
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Apresentação
do grupo de pesquisa.
Fundamentação
metafísica dos costumes (Immanuel Kant)
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LUIZA
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2
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15/09
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Fundamentação
metafísica dos costumes (Immanuel Kant)
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3
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06/10
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Teoria
pura do direito (Hans Kelsen)
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4
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20/10
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Teoria
pura do direito (Hans Kelsen)
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5
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10/11
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Tópica e
jurisprudência (Theodor Viehweg)
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6
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24/11
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Tópica e
jurisprudência (Theodor Viehweg)
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Atividades de Extensão
do NEHDI 2012.2
III SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR BAIANO DE LITERATURA,
FILOSOFIA E HERMENÊUTICA JURÍDICA - FÓRUM DE DISCUSSÃO PARA OS DESAFIOS DA
DEMOCRACIA, DOS DIREITOS HUMANOS E UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO.
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Abordagem das questões morais, valores e dilemas éticos da
sociedade; decodificação de enigmas, comportamentos e complexidades da natureza
humana; repensar o direito através da transdicipliaridade, sob o ponto de vista
filosófico e de novas significações sociais; estimular a capacidade
imaginativa, argumentativa e crítica, às mais diversas interpretações,
transgressões e questionamentos para ampliação de horizontes dos futuros juristas
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HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE JORGE AMADO: bacharel em Direito e um
dos maiores escritores da literatura latino-americana.
Modúlo I DIR2AM:
27/08 (sala 105) e 03/09 (auditório) das
09:50 a 12:30
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ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS
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O JULGAMENTO DE JESUS:
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MATRIX,
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OS SIMPSONS
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BATMAN, o cavaleiro das trevas
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1984 de George Orwell
Modúlo II DIR2AN:
28/08 e 04/09 (auditório) das 18:50
a 21:35
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O ALIENISTA de Machado de Assis
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A REVOLUÇÃO DOS BICHOS de George Orwell
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TENDA DOS MILAGRES
de Jorge Amado
I SEMINÁRIO DA FACULDADE DA CIDADE SOBRE DIREITO,
FILOSOFIA, CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICA: reflexões críticas para uma nova
cultura jurídica
Modúlo
I DIR4AM: 28/08
e 04/09 às 07:10 a 08:50
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O MANIFESTO COMUNISTA de Marx e Engels
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A TEORIA GERAL DO DIREITO E O MARXISMO de
Pasukanis
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A TEORIA PURA DO DIREITO de Hans Kelsen
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DIREITO E RAZÃO de Luigi Ferrajoule
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PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA de
Boaventura de Sousa Santos
Modúlo II DIR4AN: 21/09 e 28/09 às 18:50 a
20:30
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A SITUAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA NA INGLATERRA de F. Engels
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A TEORIA DA JUSTIÇA
de John Rawls
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MICROFÍSICA DO PODER de Michel Foucault
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A ERA DOS DIREITOS de Norberto Bobbio
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CARÁTER VINGATIVO DA PENA de Antônio Maria
Iserhard
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PELA MÃO DE ALICE: O SOCIAL E O POLÍTICO NA PÓS-MODERNIDADE
de Boaventura de Sousa Santos
I COLÓQUIO
BAIANO SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO -
ENTRE O
DISCURSO E A PRÁTICA - E AS POSSIBILIDADES
DE EFETIVAÇÃO COMO VALOR-CONDIÇÃO DA EXISTÊNCIA.
DIR8AM: 25/09 e 02/10, das
10:00 às 12:00
DIR9AN: 27/09 (sala 203) e 04/10: das 18:40 às 20:30
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Direitos dos Presos e das Vítimas e Testemunhas ameaçadas
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Direitos dos povos indígenas e dos povos quilombolas
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Direitos da criança, do adolescente, e do idoso; o combate a
violência doméstica contra a mulher
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Direitos dos portadores de deficiência, da saúde mental e dos
aidéticos
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Direito à Moradia e ao acesso a Terra para sobrevivência
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COMISSÃO DA
VERDADE: última tentativa de esclarecimento dos crimes da ditadura militar no
Brasil. É importante reavaliar a violência estatal?
iI
Conferência de Direitos
Humanos da
Faculdade de Direito da Cidade:
De 23 a 26/10 de 2012 – auditório do Ed. Nobre
da FCS
Pluralidade e
diversidade sexual, étnica,
racial, cultural, religiosa e de gênero;
a inclusão social sob a égide do multiculturalismo; a legitimidade dos
movimentos reivindicatórios à luz do marco constitucional de 1988 e dos pactos,
convenções e tratados internacionais de proteção aos direitos humanos; as responsabilidades do Estado, manipulação da
mídia e a voz dos protagonistas sociais.
UMA
RADIOGRAFIA DAS PROMESSAS DA MODERNIDADE E DA REALIDADE SOCIAL BAIANA: NOVAS FONTES DE PRODUÇÃO JURÍDICA.
I
SEMINÁRIO BAIANO SOBRE O
PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO E A NOVA IDEOLOGIA PUNITIVA: Uma avaliação crítica
sócio-política do sistema penal brasileiro a partir de suas raízes históricas.
(Homenagem dos
discentes da FCS ao Jurista Penalista, Juarez Cirino dos Santos)
DIR4AM: 30/10 e 06/11 às 07:10 a
08:50
DIR4AN: 23/11 e 3/11 às 18:50 a 20:30 (sala 202)
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DOS DELITOS E DAS PENAS de
Beccaria
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O HOMEM DELINQUENTE de Cesare
Lombroso
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PUNIÇÃO E ESTRUTURA SOCIAL de
Georg Rusche e Otto Kirchheimer
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MATRIZES IBERICAS DO SISTEMA
PENAL BRASILEIRO vol. I de Nilo Batista
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CRIMINOLOGIA E SUBJETIVIDADE NO
BRASIL de Cristina Rauter
·
JUSTIÇA PENAL NO BRASIL
CONTEMPORÂNEO: DISCURSO DEMOCRÁTICO,
PRÁTICA AUTORITÁRIA de
Débora Regina Pastana
III SEMINÁRIO SOBRE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: reflexões sobre as teorias metodológicas do Direito
DIR2AM:
29/10 e 05/11, das 09:50 às 12:30
DIR2AN: 30/10
e 06/11, das 18:50 as 21:35
·
FERDINAND LASSALLE, e a concepção mecanicista das relações entre
a Constituição e as forças sociais.
·
FRIEDRICH
MÜLLER, a teoria estruturante do Direito
e sua utilização no direito brasileiro
·
KONRAD
HESSE, formulação e fundamentação da força normativa da
Constituição
·
PETER
HÄBERLE, Interpretação Constitucional em uma sociedade pluralista e sua influência no Brasil
·
ROBERT
ALEXY, a Constituição como uma ordem de valores
·
RONALD DWORKIN, a Constituição como uma ordem de princípios
CICLO HERMENÊUTICO DE PRÁTICA FORENSE: júri simulado de fatos reais a luz do Código Penal Brasileiro: O JULGAMENTO DE BRUNO FERNANDES, o ex-goleiro do flamengo, acusado de mandar matar Elísia Samúdio, ex-amante e mãe do seu filho, cujo corpo não foi encontrado.
DIR2AM: 08/10 das 09:50 a 12:30
CICLO HERMENÊUTICO DE PRÁTICA FORENSE: júri simulado de fatos reais a luz do Código Penal Brasileiro: O JULGAMENTO DE ELIZE MATSUNAGA, que atormentada, pelo medo de ser trocada por outra mulher e de perder a guarda da filha, assassinou o marido e esquartejou o corpo, colocando os pedaços em sacos plásticos, dentro de malas, e os jogou fora.
DIR2AN: 09/10 das 18:50 às 21:35
V OFICINA DE TÉCNICAS DE ORATÓRIA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E
INTERPRETAÇÃO TEATRAL (Professores
convidados)
Auditório do Ed. Nobre (sábado), 29/09, das 08:00
às 12:00
II Fórum sobre a Produção Acadêmica
da Faculdade de Direito da Cidade:
Exposição e debate dos trabalhos de
conclusão de curso (TCCs) -
novos paradigmas, linhas de pensamento e
argumentação.
De 05 a 23/11 Turmas:
DIR10AM
e DIR10AN
Abertura:
05/11/2012
às 19:00 no Auditório do Ed. Nobre
Apresentação dos
trabalhos: Sala
105, das 18 às 19:00
Evento: 'I Conferência De Direitos Humanos'
0s movimentos sociais à luz da ordem constitucional, as responsabilidades do Estado, a manipulação da mídia, criminalização e os instrumentos de inclusão social. UMA RADIOGRAFIA DA REALIDADE SOCIAL BAIANA E NOVAS FONTES DE PRODUÇÃO JURÍDICA.
23 a 25/05 no Auditório do Ed. Nobre
Promoção: Núcleo de Estudos em História do Direito (NEHDI), Órgão de Extensão e Pesquisa do curso de Direito. Inscrições gratuitas na Coordenação do Curso de Direito (Tel.: 3254-6011). Evento aberto à sociedade em geral. Válido como horas de Atividades Complementares (20 horas). Confira a programação nos cartazes e no site da FCS.
Apresentação dos Relatórios pelos Grupos de Trabalho, compostos por discentes em Direito (DIR2AM, DIR2AN, DIR3AM E DIR4AN) na disciplina Trabalho Interdisciplinar Dirigido (TID).
Trata-se do resultado das pesquisas empíricas sobre os movimentos sem terras, sem tetos, indígenas, negros, homossexuais e de mulheres (camponesas, domésticas, lésbicas e profissionais do sexo).
Nesse sentido, a Conferência (que acontecerá por meio de relatórios, palestras e mesas-redondas) visa a conhecer as demandas e iniciar a construção de uma prestação de assessoria jurídica popular por meio do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA da Faculdade para os movimentos sociais que vêm construindo o Direito na sua prática cotidiana. Afinal, não é crime lutar pela emancipação humana. É A LUTA QUE FAZ A LEI!
Programação
23/05 QUARTA-FEIRA
18h - Recepção e credenciamento.
19h - Cerimônia de abertura: Edílson Lins (Diretor da FCS); Renata Torres (Coordenadora do curso de Direito), Luís Madeira (Núcleo de Prática Jurídica), George Rangel (Centro Acadêmico de Direito), Orlando Lima Filho (Membro do Grupo de Estudo Criminologia & Movimentos Sociais, GECIMS) e Paulo Magalhães (NEHDI e membro da AATR e RENAP).
20h - Palestra Magna:
DIREITOS HUMANOS, ACESSO À JUSTIÇA E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. Maurício Araújo (Mestre em Direito UNB, prof. da UFBA e UNEB, membro da AATR e RENAP).
24/05 – QUINTA-FEIRA
08h - Painel 1: MOVIMENTO DOS INDÍGENAS: RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE, DEMARCAÇÃO DO SEU TERRITÓRIO, REPARAÇÕES DO ESTADO NAS DECISÕES DO STF, E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A HISTÓRIA DO PAÍS. Carlos Eduardo Chaves (Advogado indigenista e pesquisador, membro da AATR e RENAP); e Antoniella Devanier (Professora de Comunicação da FCS, pesquisadora sobre mídia e movimentos sociais). Coordenação da mesa: Beriane de Oliveira (Aluna de Direito da FCS).
09h - Apresentação dos Relatórios dos Grupos de Trabalho: Pataxós: (DIR2AM: Bianca Alane), Pataxó Hã-Hã-Hãe: (DIR2AN: Mateus Narckson), Tupinambá de Olivença: (DIR4AN: ), Kariri-Xocó (DIR3AM: Susana Rodrigues).
10h - Lançamento de livros: MSTS/MSTB: A TRAJETÓRIA DO MOVIMENTO DOS SEM TETO DE SALVADOR-BA de Raphael Fontes Claux; CHE, UM POEMA GUERILHEIRO de Carlos Pronzato; INFORTÚNIO POÉTICO de Jocélia Fonseca e CIGANOS, do antropólogo-fotógrafo Rogério Ferrari, resultado de sua convivência, por três meses, nas comunidades ciganas percorrendo 40 municípios baianos. Com uma perspectiva ampla e de forma inédita, registrou a realidade cotidiana dessa etnia (vítima de perseguições e preconceitos), que o torna uma obra clássica, de referência para trabalhos subsequentes.
Painel 2: MOVIMENTO SEM TETO: A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE, SELETIVIDADE SOCIOTERRITORIAL E INFRAESTRUTURA URBANA; O DIREITO A MORADIA; EXPERIÊNCIAS DE OCUPAÇÕES E DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. Raphael Fontes Cloux (Doutorando em Ciências Sociais); Jocélia Fonseca (Membro do MSTB e poeta); Yuri Falcão (Mestrando em Ciências Sociais e Jurídicas, advogado dos sem tetos, membro da AATR e RENAP); e Carlos Pronzato (Expoente nacional do chamado “Cinema Militante” e diretor do documentário “PINHEIRINHO, TIRARAM MINHA CASA, TIRARAM MINHA VIDA”, quando cerca de 1.600 famílias (nove mil pessoas) foram expulsas, com extrema violência, de uma área ocupada (por oito anos), através de uma ação de reintegração de posse). Coordenação da mesa: Luciana Teixeira (Aluna de Direito da FCS).
11h30 - Apresentação dos Relatórios dos Grupos de Trabalho: Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB): (DIR4AN: Carina Soares); Movimento de Defesa a Moradia e ao Trabalho (MDMT): (DIR2AM); Associação dos Moradores do Centro Histórico (DIR2AN): ; Vila Brandão (John Luãn DIR3AM).
19h - Painel 3: MOVIMENTOS SOCIAIS NO CAMPO: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; O DIREITO A TERRA; AGRICULTURA FAMILIAR VERSUS O AGRONEGÓCIO; O PAPEL DO INCRA, DA CDA, OUVIDORIA AGRÁRIA E DO MININISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA) ; A CORRELAÇÃO DE FORÇAS NO CONGRESSO NACIONAL; A PEC DO TRABALHO ESCRAVO; O NOVO CÓDIGO FLORESTAL - RETROCESSO DAS POLÍTICAS SÓCIOAMBIENTAIS?; POR QUE O BRASIL NÃO FAZ UMA REFORMA AGRÁRIA SEMELHANTE A TODAS AS DEMOCRACIAS LIBERAIS? Walmir Assunção (Representante do Parlamento federal e fundador do MST na Bahia); Marcelino Gallo (representante do parlamento estadual baiano e ex-superintendente do INCRA-BA); James William (Movimento de Resistência Camponesa, MRC) Mediação: Paulo Magalhães (Prof. da FCS, ex-advogado do MST). Coordenação da mesa: Fernando Claúdio (Aluno de Direito da FCS, membro do GECIMS).
21h - Apresentação dos Relatórios dos Grupos de Trabalho: MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) (DIR2AM: ); MLT (Movimento de Luta pela Terra):(DIR3AM: ); MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) (DIR4AN: Lorena Goyal); MRC (Movimento de Resistência Camponesa) (DIR2AN).
25/05 – SEXTA-FEIRA
08h - Painel 4: MOVIMENTO DAS MULHERES: O PAPEL DA MULHER NA CONTEMPORANEIDADE: CONQUISTAS, SEXUALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: Lúcia Barbosa (Secretária de Estado de Políticas para Mulheres - SPM); Olívia Santana (Representante da Câmara de Vereadores de Salvador); e Margarete Carvalho, “Margô” (Comissão da LGBT da UNEGRO).Coordenação da mesa: Carina Soares (Aluna de Direito da FCS).
09h30 - Apresentação dos Relatórios dos Grupos de Trabalho: Camponesas: (DIR4AN); Domésticas: (DIR2AM); Lésbicas: (DIR3AM); Profissionais do sexo (DIR2AN: Luciana Teixeira);
10h30 - Painel 5: MOVIMENTO DOS HOMOSSEXUAIS: A LUTA CONTRA AS INTOLERÂNCIAS E FOBIAS, PELA IGUALDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE VIDA E RESGATE À AUTOESTIMA .Wesley Francisco (militante social), Leocrete (Vereadora de Salvador), Marcelo Cerqueira (GGB); e Edson Bastos (Cineasta, diretor do curta-metragem “JOELMA” que retrata a história de uma das primeiras transexuais da Bahia, apontado pelo Júri Popular como o melhor curta nacional na 19ª edição do Festival Mix Brasil da Diversidade Sexual). Coordenação da mesa: Kary Lucena (Aluna de Direito da FCS).
11h30 – Apresentação dos Relatórios dos Grupos de Trabalho: Grupo Gay da Bahia (GGB); (DIR2AM); Grupo dos Gays Negros da Bahia Quimbanda-Dudu (DIR2AN); Associação dos Travestis de Salvador (ATRAS) (DIR3AM: Aline Felsembourgh); e do Grupo Gay de São Sebastião do Passé (DIR4AN: George Leite).
19h00: Painel 6: MOVIMENTO NEGRO: QUESTÕES HISTÓRICO-POLÍTICO-CULTURAIS DO RACISMO NO BRASIL; A CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS COMO AÇÃO AFIRMATIVA; PROJETOS DE LEI PARA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES DE CAPOEIRA, GUARDIÕES DOS SABERES E TRADIÇÕES DA CULTURA POPULAR; E O MEDO E A VIOLÊNCIA NAS PERIFERIAS DE SALVADOR. Uiara Lopes (UNEGRO), Paulo Magalhães (Associação Brasileira de Capoeira Angola, ABCA), Hamilton Borges (Grupo Reaja ou será Morto ou Morta) e Paulo Mota (Membro do Núcleo Observatório da Cidade do Salvador – NOSSA). Coordenação da mesa: Nelcy Freire (Aluna de Direito da FCS).
20h30: Relatórios dos Grupos de Trabalho: UNEGRO: (DIR2AN: Jobson Chagas); Associação Brasileira de Capoeira Angola (ABCA). (DIR2AM: Henrique Ferreira); Grupo Afoxé Carnavalesco Ganga Zumba: (DIR3AM:Olivete Alcântara); Grupo Reaja ou será Morto ou Morta: (DIR4AN).
ENCERRAMENTO
APOIO:
Coordenação do Curso de Direito da FCS; União de Negros pela Igualdade (UNEGRO); Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI); povos indígenas Pataxós, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá de Olivença e Kariri-Xocó; Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia, (AATR); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-BA); Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, (RENAP); Movimento de Luta pela Terra (MLT); Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD); Movimento de Resistência Camponesa (MRC); Associação Brasileira de Capoeira Angola (ABCA); Grupo Afoxé Carnavalesco Ganga Zumba; Grupo Reaja ou será Morto ou Morta; Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB); Movimento de Defesa a Moradia e ao Trabalho (MDMT); Associação dos Moradores do Centro Histórico; Comunidade de Vila Brandão; Sindicato dos Trabalhadores Domésticos no Estado da Bahia (SINDOMÉSTICO); Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (FENATRAD); Grupo Gay da Bahia (GGB); Grupo dos Gays Negros da Bahia Quimbanda-Dudu; Associação dos Travestis e Transexuais de Salvador (ATRAS); Grupo Gay de São Sebastião do Passé; FORÇA FEMININA; e Secretaria de Política para as Mulheres na Bahia (SPM).
