III SEMANA CULTURAL-JURÍDICA,  

da Faculdade de Direito da Cidade (FCS)

           

            De 23 a 27 de julho/2012 (turno matutino 07:10 às 12:30 e noturno 18:50 às 22:20)  – Auditório do Ed. Nobre. 

               

·        A Semana Cultural-jurídica é um evento promovido pelo Núcleo de Estudos em História do Direito (NEHDI), órgão de extensão e pesquisa do Curso de Direito da FCS. Trata-se de uma homenagem à memória do jusfilósofo Luís Alberto Warat, que palestrou na Faculdade da Cidade e cujas propostas são a humanização dos profissionais do Direito, o ensino baseado na inventividade e a sala de aula como um espaço aberto para o inesperado, para a construção coletiva do conhecimento, longe dos “dogmas da certeza e das verdades universais”.

·        O encontro visa à socialização de discussões acadêmicas e científicas que envolvem as complexidades do campo jurídico, a realidade social e a prática profissional.

·        As Inscrições são gratuitas e abertas a todos (as) com direito a certificado de 20 horas de atividades, sendo efetuadas na Coordenação do Curso de Direito.

Programação matutina:

23/07 – Segunda-feira

08:00 - Mesa-redonda: ACOLHIMENTO AOS CALOUROS E APRESENTAÇÃO DOS PRINCIPAIS SETORES DA FACULDADE DE DIREITO DA CIDADE: Renata Torres (Coordenadora do Curso de Direito da FCS); Flávio Nunalvares (Professor do Núcleo de Prática Jurídica, NPJ); Josivaldo Reis (Grupo de Estudos Criminologia e Movimentos Sociais, GECIMS); André Cruz (Grupo de Pesquisa Direito & Discurso, GPDD); Helyom Vianna (Núcleo de Antropologia da Imagem e História Visual, NAHV); Julival Barbosa (Teatro Jurídico Universitário, TEJU); Laine Araújo (Grupo Audiovisual de Memória Jurídica Glauber Rocha, GJUBER); Susane Sales (Grupo Jurídico de Dança Contemporânea Direito em Movimento, DIMO); e Paulo Magalhães (NEHDI)

09:00 - Palestra: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA DA CIDADE: PROMOVENDO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E HUMANA, POR UM NOVO ENSINO PARA UM NOVO DIREITO: Renata Torres (Coordenadora do Curso de Direito da FCS, mestra em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social)

24/07- Terça-feira

O8:00 - Apresentação de trabalho acadêmico: A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E OS DIREITOS HUMANOS: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO LEGAL DA PASTORAL  CARCERÁRIA NA PENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO: Ana Bárbara Sousa (bacharelanda em Direito pela FCS )

09:00 - Mesa-redonda: VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA NA BAHIA: UMA ABORDAGEM SOBRE O SISTEMA PENAL, AS POLÍTICAS DE REPRESSÃO E A PERIFERIA URBANA COM POBRES, EXCLUÍDOS E MARGINALIZADOS: Iracema Silva (Chefe da Corregedoria da Policia Civil da Bahia – CORREPOL; mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA; e ex-professora de Direito Penal da FCS); Jarderson Santana Abrão (Tenente da Polícia Militar da Bahia, pós-graduado em Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra e aluno de Direito da FCS); Hamilton Borges (ativista do Quilombo Xis - Ação Cultural Comunitária, que impulsiona a campanha “Reaja ou ser morto, reaja ou será morta”) e Paulo Mota (ex-superintendente da Pesca na Bahia, assessor do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações - SINTTEL; e membro do Núcleo Observatório da Cidade do Salvador - NOSSA). Coordenação da mesa: Paulo Magalhães (prof. do curso de Direito da FCS)

25/07 – Quarta-feira

08:00 – Apresentações de trabalho acadêmico:A ATIVIDADE DE POLÍCIA COMUNITÁRIA NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Paulo Cezar Martins (bacharelando em Direito FCS)

09:00 – Apresentações de trabalhos acadêmicos: A LITERATURA COMO PROBLEMATIZAÇÃO E REFLEXÃO JURÍDICO-POLÍTICA SOBRE O DIREITO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS REALIDADES

1ª Palestra: ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA de José Saramago (alegoria política da condição humana, da perda do hábito de se comprometer com a dor dos outros): Beriane Ornelas (DIR5AN)

2ª Palestra: O JULGAMENTO DE JESUS (violação aos Direitos Humanos e aos princípios do devido processo legal e o da ampla defesa): Claúdia Evaristo e Tamara Paes (DIR5AN)

3ª Palestra: O PROCESSO de Kafka (a negação dos direitos e das garantias individuais no Estado Policial-Penal): Daniela Cruz, Elis Gama, Gabriel Adans, Juliana Fraga e Wanessa Costa (DIR3AM)

4ª Palestra: OS SIMPSONS (sátiras aos ideais republicanos, a ética e a moralidade tradicional): Bianca Alane (DIR3AM)

5ª Palestra: MATRIX (uma perspectiva futurista, onde o ser humano já é dominado pelas máquinas e mantido alheio a realidade. O mundo atual é real ou já estamos vivendo um mundo imaginário na memória de algum computador?: Romilson Rafael e André Casemiro (DIR3AM)

26/07 – Quinta-feira

08:00 - O CASO MARIA CLARA, CENTRO DE UMA DISPUTA INTERNACIONAL; E O PACTO DE HAIA, DO QUAL O BRASIL É SIGNATÁRIO. Palestra expositiva de Adriana Botelho, mãe da criança e estudante da Faculdade de Direito da Cidade, que através de uma luta judicial de repercussão nacional, conseguiu a guarda de sua filha que vive no exterior, fruto de seu relacionamento com um português. Embora tenha sido intimado várias vezes pelas autoridades brasileiras, sequer respondeu às notificações, permanecendo a criança no doloroso processo de Alienação Parental.

09:00- Mesa-redonda: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, QUESTÕES HISTÓRICO-POLÍTICO-CULTURAIS  DO RACISMO E A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E RELIGIOSA NA CIDADE NEGRA DE SALVADOR: o desrespeito à diversidade de crenças na Bahia, sobretudo, com as religiões de matriz africana; a ideologia do branqueamento e identidade, práticas de discriminação pela cor, relegando as pessoas a papéis serviçais; as diferentes concepções dos movimentos negros organizados; e a igualdade formal perante a lei. Os negros estão no mesmo patamar dos brancos nos cargos assumidos nas empresas, nas lojas do aeroporto e dos shopping centers; nos cursos de graduação e pós-graduação; nas oportunidades? Quais os instrumentos eficazes de inclusão social que vêm dando resultado no contexto atual? Uiara Lopes (pesquisadora e palestrante em vários congressos nacionais, colóquios e seminários; militante histórica da UNEGRO); Marcos Anthas (considerado um dos mais notórios advogados sindicais da Bahia); e Paulo A. Magalhães Filho (jornalista e mestre em Ciências Sociais). Todos colaboradores no NEHDI, tendo participado de vários eventos realizados. Coordenação da mesa: Paulo Magalhães (prof. do curso de Direito da FCS)

27/07 – Sexta-feira

08:00 - Exibição do vídeo-documentário “PINHEIRINHO, TIRARAM MINHA CASA, TIRARAM MINHA VIDA”, de Carlos Pronzato,  quando cerca de 1.600 famílias (nove mil pessoas) através de uma Ação de Reintegração de Posse em São José dos Campos, São Paulo, foram expulsas das suas residências, com extrema violência, de uma área com oito anos de ocupação coletiva. O fato, que ainda não foi solucionado, causou indignação internacional.

08:40 – Lançamento do livro CHE, UM POEMA GUERILHEIRO de Carlos Pronzato; CIGANOS, do antropólogo-fotógrafo Rogério Ferrari; e  IMPORTUNO POÉTICO da literata-militante Jocélia Fonseca

 

09:00 Mesa-redonda CINEMA MILITANTE, A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E A LUTA DOS ATORES SOCIAIS PELO DIREITO A MORADIA. Carlos Pronzato (considerado o maior expoente nacional do chamado “Cinema Militante”, professor do curso de jornalismo da FCS e colaborador do NEHDI); Ana Vaneska (dirigente do Movimento Sem Teto da Bahia, MSTB); Jocélia Fonseca (membro do MSTB, moradora do Pelourinho); Cícero Melo (Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico de Salvador – AMACH); Rogério Ferrari (antropólogo, considerado um dos maiores fotógrafos brasileiros, com trabalhos sobre os palestinos, os curdos, o povo sahraouis e outros; livros publicados no Brasil, França e Itália, colaborador do NEHDI); Yuri Falcão (mestre em Ciências Sociais e Jurídicas, advogado dos sem tetos, membro da AATR-BA e RENAP; e Paulo Magalhães (professor de Direito da FCS, ex-advogado do MST-BA, e membro da AATR e RENAP). Coordenação da mesa: Kary Lucena (membro do TEJU, DIR4AM)

Programação noturna:

23/07 – Segunda-feira

19:00 - Mesa-redonda: ACOLHIMENTO AOS CALOUROS E APRESENTAÇÃO DOS PRINCIPAIS SETORES DA FACULDADE DE DIREITO DA CIDADE: Edílson Lins (Diretor da FCS); Renata Torres (Coordenadora do Curso de Direito da FCS); Flávio Nunalvares (Professor do Núcleo de Prática Jurídica, NPJ);  Orlando Lima Filho (Grupo de Estudos Criminologia e Movimentos Sociais, GECIMS); André Cruz (Grupo de Pesquisa Direito & Discurso, GPDD); Helyom Vianna (Núcleo de Antropologia da Imagem e História Visual, NAHV), Valdec do Carmo (Teatro Jurídico Universitário, TEJU); Laine Araújo (Grupo Audiovisual de Memória Jurídica Glauber Rocha, GJUBER); Susane Sales (Grupo Jurídico de Dança Contemporânea Direito em Movimento, DIMO); George Rangel (Centro Acadêmico de Direito); e Paulo Magalhães (NEHDI)

20:00 – Palestra: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA DA CIDADE: PROMOVENDO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E HUMANA, POR UM NOVO ENSINO PARA UM NOVO DIREITO: Renata Torres (Coordenadora do Curso de Direito da FCS, mestre em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade social)

24/07 – Terça-feira

19:00 - A LITERATURA COMO PROBLEMATIZAÇÃO E REFLEXÃO JURÍDICO-POLÍTICA SOBRE O DIREITO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS REALIDADES

Mesa-redonda: Análise de LARANJA MECÂNICA de Anthony Burgess, filme de Stanley Kubrick. (Um resumo das teorias criminológicas do século XX, como o tradicional discurso intimidatório da retribuição taliônica; a violência urbana e o questionamento do direito estatal de “reformar” indivíduos, retirando-lhes o seu livre arbítrio) Expositores/debatedores: Thiago Castro, Carla Jane do Carmo e Ravel Pinheiro (membros do GECIMS, DIR6AN)

20:00 – AULA MAGNA: A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO E DA JUSTIÇA. Palestrantes: Vera Leonelli, (advogada, educadora social, especialista em Direitos Humanos e coordenadora do Escritório de Direitos Humanos, JUSPOPULI - ONG dedicada à construção da cultura dos direitos humanos e assessoria para organizações públicas e não-governamentais; autora de vários artigos e ensaios publicados); Matheus Albergaria (advogado do JUSPOPULI com vasta experiência em mediação de conflitos). Coordenação da mesa: Lorena Rodrigues (Coordenadora Adjunta do curso de Direito da FCS, advogada e professora)

25/07- Quarta-feira

19:00 - EXPOSIÇÃO SOBRE O PROJETO DE GESTÃO MUNICIPAL E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO COM OS CANDIDATOS À PREFEITURA DE SALVADOR

26/07- Quinta-feira

19:00 - Apresentação de trabalhos acadêmicos sobre DIREITOS REAIS ou DIREITO DAS COISAS da turma DIR7AN: EXEGESE CRÍTICA DO ESPAÇO URBANO DE SALVADOR SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS SOCIAIS: a seletividade socioterritorial ou “limpeza social” sob o discurso reorganizador, higienizador e moralizador; a mobilidade do atores sociais nos limites geográficos determinados; a eficácia e aplicabilidade das normas do Estatuto da Cidade, novo paradigma.

 1º mesa-redonda: O papel do Estado no Planejamento Urbano, a falta de infra-estrutura urbana e de um planejamento participativo à luz do Estatuto da Cidade; discussão sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, na atual gestão municipal e suas conseqüências práticas na aplicação do Estatuto da Cidade; a expansão dos condomínios fechados entre a classes alta e média e de shoppings centers; a sociabilidade nos bairros populares com práticas de solidariedade e de novas utopias; e os guetos do tráfico de drogas. (George Ranchel, Geovana Cardoso, Moacyr Maltez, Sérgio Mascarenhas e Shirlene Barbosa)

 2ª mesa-redonda: A “recuperação” do Centro Histórico de Salvador (Pelourinho) com a retirada da posse dos residentes pobres e marginalizados da área: o “saneamento moral” e a turistificação do espaço sob o modelo de desenvolvimento concentrado. (Washington Ramos, Lusilvia, Givaldo Souza, Normando Nonato e Carlos Veloso)

 3ª mesa-redonda: A rua como moradia, sobrevivência e o único local permitido para a ocupação; e o trabalho de revitalização do espaço público, na Praça da Inglaterra, pela FACULDADE DA CIDADE, que vem favorecendo o convívio de grupos sociais, renda aos vendedores ambulantes e cooperando na sobrevivência dos moradores de ruas do local (estigmatizados, invisíveis aos olhos da sociedade e vítimas da condição expiatória dos desequilíbrios sociais). (Évelin Maia, Alessandro Rossi, Antonio Lobo, Jorge Regueira, Lúcia Helena e Robson Fernando)

 4º mesa-redonda: Déficit habitacional nas camadas populares, ocupação de áreas de risco e tragédias sócio-ambientais; avaliação da política habitacional municipal, estadual e federal do governo Dilma Rousseff e dos projetos de inclusão social; além dos convênios do programa Habitar do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID. (Bárbara Xavier, Eulícia Estrela e Evandro Broes)

27/07 – Sexta-feira

19:00 – SHOW MUSICAL: ARTISTAS DO DIREITO (em homenagem as

duas primeiras turmas de Bacharéis em Direito da FCS) e Encerramento